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O dote é um conceito diferente do preço da noiva, que é um valor pago pela família do homem para os pais da mulher. Este costume é pertinente para o estudo dos Direitos da Mulher, não só porque marca a sua aceitação na sociedade e da sua família numa perspetiva cultural, mas também porque o dote é um fator de disputa muito frequente, resultando em crimes de violência contra a mulher, que incluem ataques com ácido e mesmo homicído. É também uma prática que define o paradigma patriarcal destas sociedades, marcado pela crença de que a mulher deve residir com, ou perto da família do marido. Em termos históricos, o dote era uma forma de compensar a família do noivo financeiramente, uma vez que a mulher ia passar a viver com eles, e não podia ter independência laboral: era culturalmente inaceitável a mulher trabalhar fora do espaço doméstico. Por causa desta prática, ter filhas era visto como uma grande despesa a longo termo, mas também como uma oportunidade de ascender socialmente, dependendo do valor do dote. Este valor era de extrema importância: garantia aos pais da noiva que a sua filha seria bem tratada em casa dos genros, que geralmente lhes davam menos responsabilidades domésticas e mais liberdade se o dote fosse bom. Quando as expectativas relativamente a esta valor não eram cumpridas, as noivas sofriam as consequências, que incluem os já mencionados ataques de ácido, violência física, e eventualmente a morte. Assim como muitas outras formas de violência contra a mulher, os ataques de ácido, são fenómenos de uma sociedade que priveligia o controlo masculino, e justifica o uso da violência como forma de “colocar a mulher no seu lugar”. Segundo a OMS, estes ataques devem-se, essencialmente, a três fatores: desigualdade e descriminação de género, disponibilidade de ácido e a falta de legislação contra o atacante. Estas formas de violência perpetuam a condição inferior da mulher socialmente e constituem atrocidades que continuam a ser praticadas diariamente, sejam elas relacionadas ou não com o dote. Mesmo assim, apesar deste ter sido removido da legislação em 1961, há mulheres que aceitam esta tradição, olhando para ela como uma componente normal do ritual do casamento, uma perspetiva que certamente se foi transformando numa resposta a uma sociedade cada vez mais materialista, um motivo de orgulho para estas comunidades.

O dote é um costume cultural muito antigo do casamento oriental, com fortes raíses na Índia, por exemplo, e consiste na transferência de bens, monetários ou materiais, da família da noiva para a do noivo, que normalmente se casam por conveniência.

Lucy Ash (BBC Crossing Continents Reporter),

(2003). “India’s Dowtry Deaths”

Padma Srinivasan e Gary R. Lee (2004) “The Dowry

System in Nothern India: Women’s Attitudes and Social

Change”. Avon Global Center for Women and Justice

(2011), “Combating Acid Violence in Bangladesh, India

and Cambodia”

Organização Mundial de Saúde (2012). “Understanding

and adressing violence against women — Femicide” Sarita

Khurana e Smriti Mundhra (2017). “A suitable girl”

A mulher e o dote no casamento na Índia

She never dream for ever be nobody wifey

Madalena Leitão
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