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Fotografia por Leci Meir Clancy

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948, foi pouco aceite no Islão, pois não estava em conformidade com os princípios da Lei Sharia. Consequentemente, foram redigidos alguns documentos acerca dos direitos humanos adaptados ao Islão, entre os quais a Declaração do Direitos Humanos do Cairo de 1990 (DDHC).

Segundo Ann Elizabeth Mayer, a Declaração do Direitos Humanos do Cairo é uma tentativa fracassada de conjugar os princípios internacionais da Declaração Universal dos Direitos Humanos com princípios do Islão. Esta fusão resulta na limitação dos direitos humanos logo, na declaração do Cairo, estes são circunscritos pela lei Islãmica, limitando-os. Existem, também, alguns direitos que são reduzidos a um nível problemático, entre estes estão presentes os direitos das mulheres.

Assim sendo, Ann Elizabeth tece uma crítica à DDHC referindo várias secções da declaração onde os direitos das mulher são omitidos e indiretamente negados (Artigos 1, 19, 6, 12 e 13). No artigo 6, podemos ler “woman is equal to man in human dignity”, não aludindo a igualdade de direitos. Podemos, assim, concluir que a igualdade-dignidade é muito distinta da igualdade-direitos.

Aludindo à história da Arábia Saudita (país de doutrina conservadora) que surge com Muhammad ‘Abd al-Wahhad no século XVIII. O Wahhabism defende a intolerância, a interpretação literal (e radical) e puritana da Lei. Em 1992, foi instituída a Lei Básica da Arábia Saudita, um documento resumido e próximo do que seria uma constituição, representando um curto passo para o constitucionalismo.

Na Lei Básica Saudita, subsistem bastantes discussões como a ausência de referência a qualquer tipo de igualdade de género e, devido à dificuldade e complexidade do assunto dos direitos humanos no Islão, perduram diferentes escolas de interpretação e de pensamento sobre a mesma.

“Universal Versus Islamic Human Rights: A Clash of Cultures Or A Clash With A Construct?” é um volume importante na contextualização da dimensão e da complexidade da temática que é a universalização dos diretos humanos, essencialmente, pela incompatibilidade com o Islão.

MAYER, Ann Elizabeth, UNIVERSAL VERSUS ISLAMIC HUMAN RIGHTS: A CLASH OF CULTURES OR A CLASH WITH A CONSTRUCT?

"All individual human beings have the same rights from birth to death. We are all the same."

A Clash Of Cultures Or A Clash With A Construct?

Even if you hate it I still wrap my hijab

Ann Elizabeth Mayer
Dalai Lama
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